A partir de agora, edifícios de uso público e coletivo, restaurantes, laboratórios, hospitais, entre outros terão que se adequar às novas regras que visam o bem estar dos ocupantes
Assinada pelo Presidente Michel Temer, a Lei Federal 13.589, datada de 4/1/2018 torna obrigatória a execução de um plano de manutenção, operação e controle (PMOC) de sistemas e aparelhos de ar-condicionado em edifícios de uso público e coletivo, inclusive produtivos, laboratoriais e hospitalares, estes últimos obedecendo a regulamentos específicos, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.
De acordo com a nova Lei, devem ser obedecidos parâmetros normativos e de qualidade regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Os aparelhos de ar condicionado podem se tornar o foco da geração de microorganismos contaminantes e prejudiciais à saúde e, inclusive, interferir na produtividade dos habitantes daquele ambiente. Estudos comprovam que ambientes saudáveis, com boa iluminação, boa qualidade do ar, entre outros fatores, podem gerar aumentos de 8% a 11% na produtividade.
Henrique Cury, diretor da EcoQuest do Brasil e membro atuante do Qualindoor, Departamento Nacional de Qualidade do Ar Interno da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) afirma que existem tecnologias no Brasil para a medição e descontaminação do ar interno nos ambientes e dos equipamentos de ar condicionado, que além de atenderem essa nova lei, trazem benefícios aos ocupantes das edificações, à economia e ao meio ambiente.
Ele explica que existem soluções que previnem e que corrigem as questões de contaminação do ar condicionado. “Quanto antes houver o planejamento do uso desse equipamento, menor é a necessidade de manutenção, melhor é o funcionamento do produto assim como a qualidade do ar que ele vai manter nos ambientes”, explica Cury. E completa: “isso sem falar na economia de energia”.
As soluções utilizadas pela EcoQuest buscam aliar a eficácia da descontaminação à sustentabilidade, ou seja, a empresa busca inovações que agreguem produtividade à eficiência de energia e redução de desperdício.
A Irradiação Ultravioleta Germicida (IUVG) é um desses exemplos. Trata-se de uma solução que elimina os germes dos sistemas de condicionamento de ar por meio de uma luz UV instalada na serpentina do aparelho. Ele explica que as lâmpadas são conectadas ao reator por cabos à prova de água e o reator é classificado como IP 54 (classificação normativa de proteção contra a entrada de poeira e água). “Mesmo que o ar condicionado esteja em local de difícil acesso para limpeza interna, essa solução garante a descontaminação”, conta Cury. A lâmpada tem garantia de dois anos e garante eficácia de 99,9% na descontaminação.
Também são recomendadas as soluções de descontaminação do ar em ambientes internos, que resolvem as questões é possível eliminar poluentes como gases voláteis, microrganismos e odores. Essas tecnologias melhoram a qualidade do ar nos ambientes, o que faz com que seja menor a necessidade de troca do ar interno. Com isso, torna-se menor a carga de trabalho dos equipamentos de ar condicionado para resfriar o ar que vem de fora, o que gera economia de energia e menor desgaste dos equipamentos.
No Brasil já existem soluções inovadoras para descontaminar ambientes, patenteadas pela NASA e com eficiência comprovada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A tecnologia de Ionização Radio Catalítica (IRC) é diferente do que o mercado brasileiro apresenta hoje em termos de tratamento de ar. A tecnologia ativa não atua como filtros, que aguardam as impurezas passarem por eles. São tecnologias ativas, que emitem oxidantes naturais e ecológicos no ar. Esses oxidantes ecológicos e naturais, baseados no oxigênio e no hidrogênio, são capazes de destruir potentes poluentes químicos, microbiológicos e gasosos, que trazem risco para a saúde humana.
Segundo Henrique Cury, dados internacionais comprovam que produtividade, saúde e bem estar estão diretamente ligados às condições dos ambientes em que vivemos. “Passamos cerca de 90% de nosso tempo em ambientes fechados, seja em casa, na escola, no trabalho ou no trânsito. Por isso, estar atento à qualidade do ar é de extrema importância”, completa o executivo.
A Lei determina que os equipamentos novos já estejam enquadrados na novas exigências e que os proprietários, locatários e prepostos responsáveis por sistemas de climatização já instalados terão o prazo de 180 dias, a partir da regulamentação da lei, para o cumprimento de todos os seus dispositivos, sujeitos às multas após o prazo.